A ação em que a Fiat pede que seja suspensa a veiculação do site do jornalista Maritônio Barreto de Almeida deve ser julgada pela Justiça de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Alçada de Minas Gerais, que negou recurso da fabricante de automóveis e manteve sentença do juiz Marco Aurélio Ferrara, da 4ª Vara Cível de Betim.
O jornalista mantém uma página na Internet (www.maritonio.com.br) em que acusa a montadora de descaso com o consumidor. O site se auto-denomina como “Portal dos Consumidores Insatisfeitos com a Fiat Automóveis”.
Barreto alega que decidiu colocar o portal do ar depois de se submeter a uma verdadeira via-crucis para receber um Fiat Stilo, pelo qual já havia pago 40% do valor como entrada. Ainda segundo o jornalista, depois de mais de dois meses de reclamações infrutíferas à concessionária e ao serviço de atendimento ao consumidor da montadora, nada foi resolvido, ele desistiu da compra e criou o site.
A Fiat, então, entrou com a ação na Justiça de Minas Gerais para tirar o site do ar. O advogado José Maria Torres, que representa o jornalista, entrou com pedido de exceção de incompetência, requerendo que a ação fosse julgada em Campo Grande, onde ele reside. O pedido foi acolhido em primeira instância e, agora, confirmado pelo tribunal mineiro.
“Agora tudo volta a estaca zero e o meu cliente poderá, além de se defender, postular os seus direitos”, comemorou o advogado. Na sentença, o juiz considerou que o jornalista é “pessoa física e mais fraco economicamente” que a Fiat.
