Justiça da Paraíba em 2003 produziu menos sentenças do que em 2001
No ano de 2003, conforme divulgação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba, na gestão do des. Plínio Leite Fontes, foram prolatadas 127.908 sentenças, enquanto no ano de 2001, no primeiro ano da administração do des. Marcos Souto Maior foram proferidas 130.523 sentenças. O ano de 2003 ainda teve outro registro negativo para a justiça paraibana, pois foi encerrado com um acúmulo de 44.737 processos com excesso de prazo, dos quais 20.642 com mais de trinta dias de atraso, conforme extrato abaixo publicado. Esse fraco desempenho da justiça paraibana resultará em mais lentidão e morosidade para 2004, prevêem os operadores jurídicos.
A divulgação pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba, neste domingo (11/04), no seu noticiário semanal publicado no Jornal Correio da Paraíba de que no ano passado foram prolatadas 127.908 (cento e vinte mil novecentos e oito) sentenças revelou um retrocesso no desempenho da justiça paraibana em relação aos anos de 2001 e 2002, quando o então presidente des. Marcos Souto Maior, implementou um plano de celeridade processual priorizando o combate direto a morosidade judicial.
No ano de 2001 foram proferidas 130.523 sentenças e em 2002, o recorde de 132.124 sentenças. Naqueles anos, o quadro de juízes era composto por 163 magistrados, registrando um rendimento per capita de 800 processos por cada juiz.
No segundo semestre de 2002 ingressaram cerca de 50 novos juízes, cujos resultados produtivos somente surtiram efeitos no ano seguinte. Pelos números de 2003, o rendimento per capita caiu para 600 processos por cada magistrado.
Se os projetos do mutirão do júri, justiça nos fins de semana, de verão no mês de janeiro e do interior no mês de julho, do grupo-tarefa, da justiça itinerante, dos juizados municipais e do IPJ, não tivessem sido desmontados pela atual administração do TJPB, a projeção era que a produção de sentença chegasse a 170.400, que vem a ser a média de 800 processos versus o novo efetivo de 213 juízes em 2003.
Com essa baixa performance da justiça da Paraíba no ano de 2003, a conseqüência natural é o incremento do acúmulo de processos com a morosidade se alastrando com rapidez para infernizar a vida dos advogados e dos usuários da justiça paraibana.
Outra informação revelada pela assessoria é que foram arquivados apenas 146.465 em 2003, um número bem inferior aos que foram arquivados nos anos de 2002, que foi 154.769.
Esses dados aliados ao aumento da distribuição que em 2002 era de 143.940 pulou para 172.610 em 2003, é fator de preocupação por indicar a desproporção entre o número de processos que ingressam e os que são encerrados, os arquivados. A leitura é simples, o acúmulo e encalhe de processos, é uma bola de neve que cresce a cada momento.
Se não bastasse o sofrível desempenho da máquina judiciária em 2003, os registros do SISCOM marcaram em 31 de dezembro de 2003 mais de 20 mil e seiscentos processo paralisados com mais de trinta dias; mais de 21 mil com excesso de prazo para despachos; e mais de três mil para decisões e sentenças.
O quadro abaixo foi extraído do SISCOM, cuja cópia está em poder deste portal.
O quadro acima também mostra que foram sentenciados 8.901 feitos, enquanto foram distribuídos 12.396, no mês de dezembro, um déficit que se avoluma na escala mensal. Entram mais processos do que são concluídos.
Enfim, o quadro da justiça paraibana no ano de 2003 não registrou conquistas que pudessem ser comemoradas pela sua clientela, a sociedade paraibana, a sua destinatária, nem pelos advogados e promotores de justiça.
No meio forense a conclusão é de que o princípio constitucional da eficiência, que tem a definição de presteza e qualidade, ficou comprometido com os números somente agora, quando são passados mais de quatro meses, é que são divulgados.
Os comentários são dos mais variados. Alguns acham que os juízes e serventuários, sem motivação funcional concorrem diretamente para esse quadro de estagnação, já outros operadores jurídicos que foram ouvidos pelo portal fazem uma previsão ainda mais sombria com a redução do expediente forense. Acham que o quadro vai piorar e quem vai sair perdendo é a população e os advogados.
Outros mais pessimistas tem opinião de morosidade latente vai deixar muita gente presa além do tempo, o que poderá provocar um cenário de rebeliões nos presídios.
Mas, há que ache que a atual gestão pode se recuperar, é só reeditar as medidas de celeridade que foram experimentadas com sucesso pelo ex-presidente Marcos Souto Maior, pois dizem acreditar que somente com trabalho intenso é que se pode enfrentar a morosidade judicial.
