Alunos da Universidade Federal da Paraíba e do Unipê vão participar, quinta e sexta-feiras próximas (dias 25 e 26), do 1º Seminário Especial Sobre Controle Externo de Contas Públicas.
Promovido pela Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), órgão do Tribunal de Contas da Paraíba, o Seminário é fruto de convênio celebrado com ambas as Universidades. A idéia é oferecer aos estudantes de qualquer curso, ou estágio, informações sistemáticas acerca das disposições constitucionais, legais e normativas que orientam o controle externo.
Eles também serão informados sobre instrumentos e procedimentos adotados no planejamento, execução, controle e fiscalização orçamentários dos estados, municípios e órgãos de suas administrações direta e indireta.
O Seminário será aberto quinta-feira, às 19 horas, no
Auditório Central do Unipê, com palestra do secretário
estadual de Finanças, Luzemar Martins, sobre a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O programa da sexta-feira conterá quatro outras palestras. O procurador junto ao TCE André Carlo Torres vai falar, às 8 horas, sobre “Competências e Atribuições dos TCs”, e, às 9h45, o auditor Antonio Gomes discutirá “A Processualística do Tribunal de Contas”.
Às 14 horas, o diretor geral do TCE Francisco Pordeus falará da “Necessidade de Modernização dos TCs”. Depois dele, os técnicos do Tribunal, Ed Wilson e Claudino Neto, demonstrarão o funcionamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
(Sagres), aplicativo de computador que, na Paraíba,
permite o controle, passo a passo, das gestões municipais e estadual.
O encerramento do 1º Seminário Especial Sobre Controle Externo de Contas Públicas está marcado para as 17 horas da sexta-feira.
