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Juízes e Promotores de Justiça se reúnem para decidir sobre precatórios atrasados e implantação do subsídio

Uma reunião convocada por um grupo de juízes irá deliberar em assembléia da Associação dos Magistrados da Paraíba, neste sábado (13), às 9:30 hs, na sede da Entidade na praia de Areia Dourada, uma posição da categoria em relação ao atraso nos pagamentos dos precatórios vencidos nos anos de 2002 e 2003, bem como da implantação dos subsídios.

Uma reunião convocada por um grupo de juízes irá deliberar em assembléia da Associação dos Magistrados da Paraíba, neste sábado (13), às 9:30 hs, na sede da Entidade na praia de Areia Dourada, uma posição da categoria em relação ao atraso nos pagamentos dos precatórios vencidos nos anos de 2002 e 2003, bem como da implantação dos subsídios.

Os Promotores de Justiça também realizarão assembléia no mesmo horário com a mesma pauta.

A reunião foi uma iniciativa de um grupo de juízes de que teve à frente a juíza Agamenildes Dias Arruda, Marcos Williams, Francinaldo Tavares, Tércio Chaves, Ruy Jander, Ailton Nunes, Túlia de Sousa Neves, Israela Pontes, Sivanildo Torres, Edvan Carneiro e Maria dos Remédios, dentre outros, que mobilizaram a classe para recolher as assinaturas suficientes para requer à Presidência da Associação dos Magistrados a referida reunião.

A mobilização dos juízes, ante o silêncio da Associação dos Magistrados, contou com assinatura de mais de 80(oitenta) magistrados.

O movimento nasceu da insatisfação generalizada no seio da magistratura pela imobilização e ausência de postura em defesa dos interesses da categoria.

Inconformados, os juízes por iniciativa própria formalizaram o requerimento dessa reunião, quando estarão em discussão algumas propostas, dentre as quais, um pedido de seqüestro dos valores referentes aos precatórios referente ao ano de 2002, cuja ordem cronológica foi quebrada com o pagamento extrajudicial a 23 (vinte e três) credores em fase de requisitório, realizado na Secretaria das Finanças do Estado; um pedido de intervenção no Estado com relação aos precatórios relativos ao ano de 2003, porque estão vencidos desde 31 de dezembro e não foi efetuado nenhum pagamento e uma ação perante o Supremo Tribunal Federal pelo descumprimento de mandamento constitucional em referência a negativa de implantação do sistema de subsídios.

A líder do movimento juíza Agamenildes Arruda disse que “a categoria irá tomar uma posição em defesa dos seus direitos e que chegou a hora da insatisfação aflorar em toda sua plenitude por conta do desprezo das questões de interesse direto da magistratura paraibana”.

OS PROMOTORES DE JUSTIÇA SE REÚNEM

Por outro lado, o Presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba, Promotor de Justiça, Alexandre César, também, marcou reunião no mesmo horário para discutir a mesma pauta elaborada pelos juízes paraibanos.

A assembléia dos Promotores de Justiça será na sua sede em Água Fria.

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