BRASÍLIA. Afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 3 de abril de 2003, quando foi aberto um processo administrativo para investigar seu envolvimento na venda de hábeas-corpus e sentenças a traficantes, o ministro Vicente Leal requereu ontem a aposentadoria.
O processo administrativo, relatado pelo ministro Jorge Flaquer Scartezini, concluiu seu trabalho após 11 meses, mas Leal decidiu se antecipar alegando que o plenário do STJ vai adotar uma decisão política.
Num comunicado que distribuirá hoje, Leal afirma que nada ficou provado contra ele, mas que decidiu se aposentar por não acreditar num julgamento isento; Deixo o tribunal para evitar recíprocos constrangimentos;, justifica-se.
O comunicado afirma que Leal não quer mais; reviver o martírio solitário da dor moral; e que ele não vê; espaço para que possa acreditar na realização de um julgamento isento;. Leal lembra ainda seus 30 anos no Judiciário, e afirma que há quase um ano vive num; estado de coma moral.
Em abril de 2003, os ministros do STJ decidiram afastar o colega e investigar as acusações. Depois de afastado, Leal continuou recebendo seu salário integralmente e aposentando-se antes de uma decisão do plenário do STJ conservará seus direitos previdenciários.
