Foi negado ontem, pelo Tribunal Regional Federal, o pedido de habeas corpus dos empresários acusados de sonegar R$ 250 milhões em 20 anos.
A desembargadora Suzana Camargo negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva em favor dos sócios da Smar Equipamentos Industriais, acusados de sonegar R$ 250 milhões.
Os empresários — entre eles o primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Carlos Roberto Liboni — são considerados foragidos desde dezembro, quando tiveram a prisão preventiva decretada.
O pedido de habeas corpus havia sido impetrado pelo criminalista Roberto Podval, advogado de dois dos seis sócios acusados de sonegação. “Além da empresa estar negociando o pagamento das dívidas, existe uma comoção local com os problemas gerados pela ausência dos sócios”, afirmou Podval.
Ele se refere a uma manifestação de funcionários da empresa pela libertação dos acusados, na segunda-feira, que teve a participação de sindicalistas e políticos de Sertãozinho, onde fica a sede da Smar.
Os empresários são acusados pelo Ministério Público Federal de deixar de pagar R$ 250 milhões de tributos estaduais, federais e previdenciários nos últimos 20 anos.
“O fato é que, depois de tantos anos de atividade criminosa sem que houvesse nenhuma medida efetiva para inibi-los, (os acusados) acostumaram-se a essa vida, voltando suas condutas e personalidades a prática desses delitos, furtando-se a recolher os tributos que todo empresário honesto sabe que deve recolher”, escreveu a desembargadora em sua decisão.
Na ação, Roberto Podval representa Edmundo Rocha Gorino e Mauro Sponchiado. Se fosse favorável, no entanto, a decisão deveria beneficiar também Liboni e os outros sócios: Paulo Saturnino Lorenzato, Edson Severino Benelli e Gilmar Matos Caldeira.
Esses quatro, defendidos pelo advogado Alberto Toron, já haviam tido um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Luiz Stefanini.
A situação dos empresários é considerada delicada pelos advogados, que consideram a possibilidade de seus clientes se entregarem. O objetivo seria provocar um clima de pressão social para que a prisão seja revogada.
O advogado Alberto Toron já havia anunciado que Carlos Liboni, seu cliente, se apresentaria à Justiça assim que o pedido de habeas corpus fosse julgado — independentemente do resultado. Liboni, no entanto, não se apresentou.
A negociação para a empresa pagar as dívidas com o INSS também emperrou. O INSS havia concordado em receber 0,5% do faturamento da empresa por mês, como garantia da dívida. A Justiça defende o percentual de 5% para o acordo.
