O desembargador Luiz Stefanini, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou ontem o pedido de revogação da prisão do empresário Carlos Roberto Liboni, primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo.
Ele é acusado, junto com outros cinco sócios da empresa Smar Equipamentos Industriais, de ter sonegado R$ 250 milhões em impostos nos últimos 20 anos.
A decisão mantém como foragidos, além de Liboni, os empresários Paulo Saturnino Lorenzato, Edson Savério Benelli e Gilmar de Matos Caldeira, sócios da Smar. O desembargador ainda deve julgar um outro habeas corpus, que pede a revogação da prisão de Edmundo Rocha Gorini e Mauro Sponchiado.
Na ação em que foi decretada a prisão preventiva contra os empresários, a empresa é acusada de deixar de pagar R$ 2,89 milhões entre setembro de 1998 e agosto de 2001 em contribuições previdenciárias.
Em sua decisão, o desembargador Stefanini explica que o longo tempo entre a prática do crime e o pedido de prisão e os bons antecedentes dos réus não impedem a prisão preventiva, caso ela se mostre necessária.
“Há nos autos prova do fato, sua materialidade, e indícios suficientes de autoria. O crime é grave, em razão do elevado valor e da reiteração da ação”, escreveu o desembargador na sentença. O magistrado alega que manteve a decretação da prisão preventiva para “garantir a ordem pública”.
Apresentação
O advogado de Carlos Roberto Liboni, Alberto Toron, disse ontem que irá estudar a decisão e pretende entrar com um novo pedido de habeas corpus, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O criminalista garante que a manutenção do pedido de prisão não altera os planos de Liboni de se apresentar à Justiça. “Vamos discutir os detalhes, o dia e o local, mas ele deve se apresentar assim mesmo”, garantiu Toron.
Toron negou ontem que Liboni esteja no exterior. “Não sei onde ele está, mas Liboni não saiu do país”, disse. Familiares do empresário chegaram a afirmar que ele estaria na filial da Smar em Houston, nos Estados Unidos. A informação foi negada por funcionários da filial americana da empresa.
