Os presidentes dos tribunais superiores reagiram em bloco ontem ao esforço do governo para agilizar a aprovação de pontos polêmicos da reforma do Judiciário na convocação extraordinária do Congresso.
O alvo da divergência entre Executivo e Judiciário é a proposta de aprovar o controle externo, defendido pelo governo para aumentar a transparência e a eficiência dos tribunais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, quer que assuntos espinhosos, como o controle externo, sejam mais debatidos:
— A pressa é inimiga da perfeição. Ainda mais em se tratando de procedimentos que se transformarão em regras permanentes que vão conduzir julgamentos futuros.
Para ele, os problemas que o governo pretende sanar com o controle externo podem ter soluções alternativas:
— A morosidade da Justiça é o problema principal. O que esse controle, se vier a ser aprovado, vai encontrar é um ou outro juiz moroso e um ou outro cuja conduta possa ser objeto de apuração. Mas isso as corregedorias já fazem.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Nilson Naves, diz que o Congresso poderia aproveitar a convocação extraordinária para debater os pontos polêmicos.
Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto, o governo aproveita o fato de o Judiciário estar fragilizado por denúncias contra juízes para fazer a reforma:
— Os pontos que pedem mais debate não podem ser votados de maneira açodada.
