Os prefeitos de Itapororoca (José Ribeiro da Silva) e de
Sobrado (Maria Luiza do Nascimento Silva) atenderam,
parcialmente, às exigências essenciais da Lei de
Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2002, conforme
entendimento do Tribunal de Contas do Estado.
Na sessão ordinária desta quarta-feira, a Corte aprovou,
com ressalvas, as contas de 2001 apresentadas pelos
Institutos de Previdência de Algodão de Jandaíra e de
Santa Rita e, ainda, a do Fundo Municipal de Saúde deste
último município.
Problemas relacionados à notificação dos interessados
levaram ao adiamento de 19 processos a cargo do relator
Oscar Mamede Santiago Melo, 15 deles referentes a
recursos de apelação interpostos pelo prefeito de Santa
Rita, Severino Maroja.
Cumprida a etapa de notificação, todos esses processos
estarão na pauta da próxima sessão do Tribunal, marcada
para a quarta-feira, 28.
A presidente da Câmara de Vereadores de Malta, Maria do Socorro Leite, teve as contas de 2001 aprovadas pelo TCE, em grau de recurso.
