Um tribunal de Tóquio julgou uma revista em quadrinhos japonesa “obscena”, em um julgamento que deflagrou um debate no Japão sobre liberdade de expressão e a postura do país com relação aos populares mangás.
Monotori Kishi, um editor de 54 anos, foi condenado a um ano de prisão com direito a cumprir a pena em liberdade, por violar o código penal japonês de venda e distribuição de material obsceno, no primeiro caso do tipo envolvendo os mangás.
O juiz Yujiro Nakatani disse que a revista Misshitsu (que em português significa “Doce Quarto”) era muito explícita. “Os corpos foram desenhados de forma muito realista, se preocupando pouco em esconder (a genitália) e tornando a publicação um item pornográfico”, disse Nakatani.
Quase a metade de todas as publicações japonesas são mangás. Eles freqüentemente contêm material sexual.
‘Fora do comum’
“Se você considerar o que é disponível, essa parece uma decisão fora do comum”, disse o correspondente da BBC em Tóquio, Jonathan Head.
“Existe tanta pornografia disponível no Japão em todas as formas, como filmes, jogos de computador e revistas em quadrinhos. Você pode ver homens lendo os mangás abertamente nos trens todos os dias.”
Kishi apelou da decisão à suprema corte e declarou em uma entrevista coletiva à imprensa que a decisão “é uma violação da liberdade de expressão e representa um grande golpe no mercado editorial”.
“O veredicto vai levar a um declínio do mangá.”
Censura
Foi a primeira vez que uma revista em quadrinhos japonesa foi condenada por obscenidade.
O código penal japonês, citado pela promotoria, não define claramente o que é obscenidade, mas já havia sido usado em 1957 para censurar o livro O Amante de Lady Chatterley, de DH Lawrence.
Os advogados de Kishi argumentaram que algumas fotografias, vídeos ou material na Internet seriam muito mais explícitos do que “Doce Quarto”.
Eles dizem também que a decisão viola o direito de expressão garantido na Constituição.
