O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse ontem que “é remota” a possibilidade de o governo entrar com recurso na Justiça contra o juiz de Mato Grosso que determinou que todos os americanos sejam identificados na chegada ao Brasil, “sem antes se encontrar uma alternativa para o caso”.
A alternativa a que Dirceu se refere é a edição de uma medida por parte do governo, a princípio, uma portaria, que estabeleceria regras para a entrada de estrangeiros no País. Dirceu salientou no entanto, que neste caso, é preciso se levar em conta que “existe um problema de soberania e de reciprocidade”.
Hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, para discutir os temas da viagem ao México, a partir de domingo.
E o fichamento dos americanos poderá ser um dos temas do encontro de Lula com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, na segunda-feira, em Monterrey, no México. Mesmo que haja decisão posterior de entrar na Justiça, para tentar restabelecer que apenas o Executivo pode tratar desse assunto, isso não ocorrerá antes de segunda-feira.
José Dirceu explicou ontem que o governo está terminando uma avaliação sobre a questão da entrada dos americanos no Brasil.
“A hipótese de o governo entrar com o recurso sem antes se encontrar uma alternativa é remota”, declarou o ministro, acentuando que ontem mesmo o noticiário já trazia a informação de que os ministros das Relações Exteriores e Justiça estão trabalhando para encontrar uma alternativa.
“Também estamos procurando uma solução de reciprocidade com o governo dos Estados Unidos.” Segundo José Dirceu, o ideal é que haja reciprocidade. “Nós não podemos simplesmente abrir mão – nem podemos, porque aí se trata de uma decisão judicial – se existe por parte de um país uma decisão com relação aos turistas brasileiros e ao visto para o cidadão e a cidadã brasileira. A norma internacional é que haja reciprocidade”.
MÉTODO
O gerente operacional Luiz Fechter resumiu em uma palavra o que pensa sobre o método usado pela Polícia Federal para identificar os tu-ristas americanos: “burrice”. Ele fala com a experiência de quem cuidou da instalação de sistemas de identificação em dois grandes condomínios comerciais da cidade, utilizando tecnologia nacional que possibilita a tomada eletrônica de digitais por meio de um scanner, sem nada de tinta. “Todo o cadastramento, incluindo foto, leva 45 segundos”, disse.
O método não é novidade. Uma das pioneiras, a empresa Compuletra, do Rio Grande do Sul, desenvolveu o sistema há oito anos.
Mais recentemente, a Griaule, empresa de base tecnológica ligada à Universidade de Campinas (Unicamp), criou um software com o mesmo tipo de aplicação. Nos dois casos, as informações ficam guardadas num banco de dados.
