O Brasil é o terceiro colocado no ranking do tráfico de animais silvestres.
Para tirar o País dessa dianteira, a deputada Kátia Abreu (PFL-TO) apresentou um projeto (PL 1090/03) que dobra as penas das pessoas que matarem ou caçarem animais silvestres.
De acordo com a CPI que investigou o tráfico de espécies da fauna e da flora brasileira, 90% do comércio de animais silvestres no Brasil é ilegal.
Segundo a Agência Câmara, além do lucro gerado pela atividade – cerca de US$ 1 bilhão de – o tráfico mata uma grande quantidade de animais, já que, de cada dez animais retirados da natureza, apenas um consegue sobreviver às condições de captura e transporte.
Se a proposta da deputada Kátia Abreu for aprovada, as penas mínimas para esses traficantes, passarão dos atuais seis meses para um ano. Já a pena máxima aumentaria quatro vezes, passando de um ano para quatro, mais multa.
A pena ainda pode ser agravada se o crime for praticado contra espécie rara ou ameaçada de extinção e se tiver como finalidade o envio das espécies para o exterior.
A proposição tramita apensada ao Projeto de Lei 347/03, apresentado pela CPI que investigou o tráfico de animais silvestres. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, se for aprovada, será submetida ao Plenário.
