O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou o site “Morte aos pagodeiros”, denunciado pelo Jornal da Tarde, um instrumento de incitação à intolerância e à discriminação racial.
“Geralmente, esses sites são uma forma de intolerantes compartilharem seus preconceitos e mensagens de ódio, podendo levar a ações de violência contra os negros e outros grupos sociais”, afirmou D’Urso.
Para o recém nomeado presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB paulista, Marco Antonio Zito Alvarenga, o site é extremamente racista, além de fazer uma apologia ao crime.
“Não se está discutindo que estilo de música as pessoas gostam, como poderia parecer, a princípio. Na verdade, ele ataca diretamente os artistas nominados em suas páginas, como Jorge Aragão, Dudu Nobre, Xandy, entre outros, que muito contribuíram para a cultura nacional”, diz.
Para Alvarenga, o site viola o Art.5, XLII, da Constituição Federal, pelo qual “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei”.
“A Ordem tem o dever de acompanhar a apuração do inquérito, que será aberto pela Delegacia de Crimes Eletrônicos, como instituição que atua em defesa de todos os cidadãos brasileiros, independente de raça, cor ou credo”, afirmou o presidente da Conad.
