A Renda Básica de Cidadania, conhecida como renda mínima, que passará a ser lei na tarde de hoje após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva difere dos programas sociais porque “ataca a pobreza sem criar dependência e sem criar a armadilha que exclui a população pobre do mercado de trabalho”.
Essa é a opinião do filósofo e economista belga Philippe Van Parijs, 52, professor de economia e ética social Universidade Católica de Louvain (Bélgica), um dos maiores especialistas em renda mínima do mundo, que desde terça-feira está no Brasil acompanhando o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do projeto no país. O belga também ocupa o cargo de secretário da Bien (sigla em inglês para Rede Européia da Renda Básica), criada em 1986.
“Diferentemente dos programas de bem-estar exclusivamente voltados para os pobres, a Renda Básica de Cidadania contém o compromisso, quando inteiramente implantada, de atacar a pobreza sem criar dependência, de garantir a todos a subsistência diária sem estigmatizar o pobre, sem criar uma armadilha que os exclui do mercado de trabalho”, afirma Van Parijs, em um documento preparado para ser lido nesta tarde.
No texto, ele classifica o projeto brasileiro como “ambicioso” e afirma que “uma renda de cidadania completa não pode ser instituída em um dia”. “A sábia forma de implementá-la por etapas a partir de 2005 terá de ser desenhada de forma inteligente”, diz.
O belga ainda alerta para cuidados no funcionamento do projeto que, segundo ele, “terá de tomar a forma de regras simples e de procedimentos transparentes, fáceis de explicar e de implementar, de maneira a alcançar efetivamente a maior parte dos beneficiários e firmemente desencorajar as práticas clientelistas que desacreditariam o esquema”.
