A Federação dos Servidores Municipais do Estado da Paraíba (Fespem) está orientando os sindicatos congregados à organização a acionar a Justiça para que 30% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sejam bloqueados para garantir, assim, o pagamento dos servidores.
Segundo o presidente da Federação, Francisco Pereira, cerca de 90% dos municípios paraibanos não vão pagar o 13° salário dos servidores e 40% deles estão com as folhas de outubro e novembro atrasadas.
De acordo com Joaquim Soares, presidente da Federação das Associações de Municípios Paraibanos, na verdade são 80%. Segundo ele, isto é reflexo da sazonalidade da atividade econômica do País.
“Os prefeitos não estão optando por deixar de pagar, mas porque estão sem condições”, diz o presidente da Famup. “Muitas prefeituras pagam em dia e outras não. As folhas que ainda não foram pagas são referentes a setores das prefeituras e não a todos os servidores”.
Francisco Pereira disse que em três prefeituras da Paraíba o bloqueio já foi solicitado. Em uma delas o prefeito teria recorrido ao Tribunal de Justiça com um pedido de suspensão e em, outra, o bloqueio estaria acontecendo pela segunda vez só este ano.
O presidente da Fespem destacou que esta medida – a ação na Justiça – será tomada pela própria instituição nas cidades onde não há sindicato dos servidores municipais. Francisco falou que está nos planos da Fespem pedir uma audiência com Plínio Leite Fontes, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para tentar manter o bloqueio em vigência.
