Os servidores da Polícia Federal na Paraíba – delegados, peritos, agentes, escrivães, papiloscopistas e pessoal da área administrativa – paralisam as atividades hoje e amanhã.
A decisão foi tomada por unanimidade ontem no final da tarde em uma assembléia realizada em frente à Superintendência da PF, em João Pessoa, e que contou com a participação de mais de 100 servidores.
Na próxima sexta-feira, acontece uma nova assembléia para deliberar sobre greve por tempo indeterminado ou outra paralisação nos próximos dias 15, 16 e 17. Hoje, os servidores realizam mobilização em frente à sede PF. Eles montarão tendas, pregarão faixas, farão panfletagem e, com carro de som, chamarão a atenção das pessoas para suas reivindicações.
Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba (SINPEF-PB), a categoria está seguindo orientação de um movimento nacional. Com a paralisação, somente 30% dos cerca de 180 servidores permanecerão trabalhando, na Paraíba, para atender aos serviços essenciais como plantão, emissão de passaportes, cumprimento de decisões judiciais e custódia de presos.
Mesmo estes serviços deverão ser prejudicados. “Para se ter idéia, dos 15 funcionários responsáveis pela emissão de passaportes, apenas três continuarão atendendo.
Isso significa que uma emissão que poderia ser feita em um dia, poderá levar até dez”, exemplificou Sílvio Reis Santiago, presidente do SINPEF. Licenças para portes de armas e fiscalização de empresas particulares de segurança ficam suspensos.
O presidente do SINPEF informou que a categoria está exigindo, entre outros pontos, o cumprimento das leis 92/96 e 10.682/2003. A primeira trata da aplicação da tabela do nível superior para todos os integrantes da PF.
Desde 1996, ela vem sendo aplicada apenas para delegados e peritos, excluindo agentes, escrivães e papiloscopistas.
A segunda dá um prazo de 180 dias, já vencido, para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, que inclui duas gratificações para os servidores administrativos – as gratificações de risco e de compensação orgânica.
Melhores condições de trabalho
Os trabalhadores reivindicam, ainda, melhores condições de trabalho e o cumprimento da jornada de 200 horas mensais prevista na Constituição Federal. De acordo com Sílvio Reis, a lei vem sendo descumprida na Paraíba.
Ele disse também que a categoria exige o pagamento de todas as dívidas da PF no Estado. Segundo ele, elas somam, aproximadamente, R$ 693 mil, referentes a contas de água, luz, telefone e ao aluguel do prédio da PF no município de Campina Grande.
Sílvio Reis disse que foi informado ontem de que a direção geral da PF, em Brasília, ameaça cortar o ponto dos grevistas. Ele garantiu que a atitude não intimidará a categoria. Para evitar que isso venha a acontecer, a Assessoria Jurídica do SINPEF está providenciando um Mandado de Segurança preventivo.
