O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, anunciou que vai criar a Ouvidoria do TST para manter um canal de diálogo constante com a sociedade.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (8/12) durante entrevista ao vivo concedida ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional.
Durante uma hora de programa, ele respondeu perguntas de ouvintes de todo o país sobre o funcionamento da Justiça, sobre a política judiciária brasileira, trâmite de processos e atuação de magistrados no País.
“Face à enorme quantidade de perguntas formuladas, pude verificar que a sociedade necessita de um canal para dialogar com a diretoria do TST e tem interesse em estar em contato permanente com o Judiciário Trabalhista”, afirmou. ” A ouvidoria prestará esse serviço de comunicação entre o trabalhador e o TST”, acrescentou.
O ministro contou que o TST promoveu, em anos anteriores, uma primeira tentativa de criar uma ouvidoria para receber os questionamentos do jurisdicionado.
A experiência não prosperou porque o canal era utilizado pela sociedade somente com o interesse de tirar dúvidas quanto a trâmite processual e datas de julgamento.
Após o debate feito hoje com os ouvintes, o presidente do TST constatou que a ouvidoria deve ser restaurada.
“Devemos insistir na idéia de criar a ouvidoria, mas dando a ela uma sistematização mais objetiva, para que o trabalhador descubra que a ouvidoria pode ser muito mais do que um simples tira-dúvidas sobre o andamento de processos”, afirmou.
A intenção é fazer com que assessores altamente capacitados fiquem responsáveis por tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça e até mesmo sobre o trâmite processual, sem que haja comprometimento dos julgamentos pelo Tribunal.
Eventuais denúncias ou dúvidas que não puderem ser sanadas por estes assessores serão remetidas à Presidência do TST, que, por sua vez, poderá encaminhá-las à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ou aos corregedores regionais do Trabalho.
