Pelo menos 14 juízes estão sendo acusados de irregularidade em seis Estados brasileiros, sem contar os investigados pela Operação Anaconda, desencadeada pela Polícia Federal.
As acusações vão de negociações para a venda de sentenças a fretamento de aviões sem licitação. Há suspeitas ainda de participação dos magistrados na concessão de liminares de substituição de garantias bancárias por títulos podres ou pedras preciosas falsas.
Entre os acusados, estão três desembargadores (juízes de Tribunais de Justiça, a segunda instância) e 11 magistrados de primeira instância.
No caso dos desembargadores, dois do Amazonas e um do Ceará, as denúncias contra eles foram apresentadas pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral da República.
O vice-presidente do TJ do Amazonas, desembargador Ubirajara Francisco de Moraes, é acusado de “negociar” decisões judiciais, usando seu filho, Júlio César Rubim Moraes, como intermediário. Eles negam as acusações.
Também no Amazonas, o desembargador Manoel Neuzimar Pinheiro foi denunciado por crime de omissão em um caso que envolve denúncia contra um juiz.
As denúncias contra os desembargadores serão remetidas pela Procuradoria Geral da República ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), órgão competente para analisar ações contra os desembargadores dos TJs, já que não existem Corregedorias para analisar suspeitas de irregularidades na segunda instância.
Em Fortaleza, a Procuradoria Geral da República denunciou ao STJ o desembargador José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, sob acusação de uma série de contratações de serviços e compras irregulares. Ele nega as irregularidades.
No caso dos juízes de primeira instância, de Bahia, Maranhão, Pará e Piauí, eles são investigados ou pelo Ministério Público ou pelas corregedorias dos TJs. As acusações envolvem uma nova modalidade de fraude.
Por meio da Operação Anaconda, a polícia chegou a uma quadrilha que comercializava decisões judiciais e outras “facilidades legais”. Juízes são acusados de fazer parte do grupo, que agia em São Paulo e outros sete Estados.
