O presidente Luiz Inácio Lula da Silva livrou-se de indenizar o ex-vice-prefeito de Chapecó (SC), Nemésio Carlos da Silva, por danos morais. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ainda cabe recurso.
Nemésio foi eleito vice-prefeito de Chapecó na chapa encabeçada por José Fritsch e, na campanha eleitoral de 2000, concorreu ao cargo de prefeito contra seu ex-aliado. Em entrevista a uma emissora local de televisão, em 2000, Lula disse para os eleitores terem cuidado com vices que se transformam em candidatos. Em seguida, citou caso ocorrido na Prefeitura de Betim (MG), em que um vice-prefeito do PPS (mesmo partido de Nemésio) contratou pistoleiros para matar o então prefeito filiado ao PT.
Em outra parte da entrevista, Lula pede atenção ao eleitorado para não incorrer no erro de colocar uma “raposa para cuidar do galinheiro”. Alegando ter sido ofendido, Nemésio entrou na Justiça contra Lula reclamando indenização.
Os desembargadores do TJ-SC negaram provimento a apelação cível interposta por Nemésio e confirmaram a decisão do Juízo de primeiro grau, segundo a qual Lula não teve a intenção de caluniar ou difamar o ex-prefeito. Lula era o então presidente de honra do Partido dos Trabalhadores (PT).
A defesa de Lula em primeira instância foi assinada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, atual ministro da Justiça. No TJ-SC, Lula foi representado pelo advogado Paulo Antônio Barela.
“Simplesmente o réu narrou caso ocorrido em outra cidade do país, em que vice-prefeito do partido do autor teria mandado atirar em um prefeito do PT. O réu não comparou o autor à pessoa a quem atribuiu mando de crime, sendo, suas palavras, apenas exemplificativas”, entendeu o relator da apelação, desembargador Wilson Nascimento.
