Reconvenção. Honorários

Reconvenção. Honorários.
A Turma proveu o recurso, entendendo que os honorários advocatícios são devidos na reconvenção, independentemente da ação principal. No caso, julgado improcedente, ausente, portanto, condenação, os honorários devem ser calculados sobre o valor da reconvenção. Precedentes citados: REsp 332.101-SP, DJ 8/4/2002; REsp 167.100-SP, DJ 31/8/1998; REsp 168.862-GO, DJ 5/4/1999, e REsp 145.094-SP, DJ 23/3/1998. REsp 468.935-SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, julgado em 11/5/2004.