O título é uma citação do eminente Min. Marco Aurélio Mello, no ato de sua posse como Min. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio do corrente ano. Do mesmo discurso retiro o seguinte trecho: “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam – o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados.”
Saídos do mensalão, dos Bingos, dos Correios, nos deparamos com as sanguessugas pátrias, episódios que envolveram ou envolve os Poderes da república, sem antes esquecer, que o escândalo do Banco do Estado do Paraná – BANESPAR – silenciado para proteger a todos, alcançava quase toda nossa elite política. Os escândalos se repetem nos Estados e nos Municípios, quando não entrelaçam entre si a União, os Estados e os Municípios.
A corrupção é o maior dos males. Ela dilacera a sociedade, corroi as instituições, desvirtua os valores ético-morais e desacredita o cidadão e Os Poderes da República se transformaram em balcão de negócios, o que não somente acontece no momento atual porque assim sempre aconteceu. Ele esta no planalto central, como no mais extremado dos Municípios, como parte integrante de nossa cultura.
O Congresso Nacional, Instituição fundamental para o Estado Democrático, está se deteriorando na atual legislatura. Falta-lhe credibilidade. A sua parte sadia, formada de homens públicos compromissados com os interesses da Nação, é incapaz de por fim aos descalabros. Ainda bem que estamos à véspera dos pleitos eleitorais e o povo terá a oportunidade, exercendo o seu direito de cidadania, o voto, contribuir para purificação das Casas do Povo, sendo primordial que desta feita se haja com a razão.
O que preocupa é que pesquisa recente de uma revista de circulação nacional, revelou que um percentual substancial da sociedade brasileira acha normal desvio de conduta na vida administrativa, e ai vem a perguntar, qual a ética a se exigir?
Após os noticiosos televisivos, quando informada denúncia de corrupção de larga escala, com movimentação de valores expressos em milhões de dólares, demonstra-se indignação total, porém, no outro dia, a vida continua em seu cotidiano. O homem comum correndo para sobreviver, o de classe média penando para manter os filhos em escola particular, pagar prestações da moradia e do veículo financiado, sentindo a cada dia o seu empobrecimento. Enquanto isso, ou a elite financeira está a freqüentar os mais refinados restaurantes sem olhar o que se passa a sua volta, ou os políticos, com mandato ou não, brincam de tratar a coisa pública enquanto pensam nos seus projetos político-pessoais, seja de poder, ou de enriquecimento ilícito. A sociedade fica perplexa.
Dentro do possível, há avanços no combate à corrupção com resultados até expressivos, o que é salutar porque desperta uma consciência.
Devemos lembrar que se no Congresso Nacional são encontrados Senadores e Deputados de todas as matizes, representa ele a média do pensamento nacional. Se lá são encontrados homens honrados, e são inúmeros, também lá estão ladrões, estelionatários, perdulários, ímprobos, traficantes, mercenários, que chegaram, não somente por vontade própria, chegaram porque encontraram quem os elegeu. Se o voto obtido foi por troca de favores, ou mediante paga, quem o elegeu é tão desonesto quanto o político, por isso a proclamada ética não está no vértice e nem na base.
Fala-se muito em ética. Os valores éticos veriam no tempo e de lugar. A ética deve ter um conceito uniforme obrigando todos. Se o cidadão exige que o administrador público haja com ética e ele descumpre os deveres éticos, significa que a ética válida é apenas um conceito de cunho pessoal, e não societário. Se o cidadão em uma repartição pública busca facilidades, mediante paga, ou não, para obtenção de documento público, ele está sendo aético, o mesmo acontecendo quando o comerciante sonega imposto, ou quando se avança o sinal de trânsito no vermelho. O mesmo acontece quando o motorista é flagrado cometendo uma infração de trânsito e oferece propina para fugir ao pagamento da multa. Tanto o cidadão que se assim se comporta, quanto o político que se aproveita ou tenta se aproveitar do erário público, são todos aéticos.
O certo é que a República não suporta mais tanto desvio de conduta. Para combater os desvios de condutas, mister se faz que o cidadão que exige conduta ética, também assim se comporte. A partir daí, temos o papel relevante da imprensa que desnuda as falcatruas, as representações classistas, OAB, CNBB, ABI e outras, o ministério público, o Judiciário e as próprias instituições alcançadas, porque somente assim, como um mutirão, exercendo cada um a sua cidadania, reuniremos instrumentos suficientes para combater a corrupção e promover uma revolução social. O que não pode é a Nação sangrar em benefícios de poucos.
Paulo Afonso, 23 de julho de 2006. Fernando Montalvão, montalvao@montalvao.adv.br
