A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em virtude de aplicar golpe do namoro em uma mulher. A decisão é do juiz Marco Antônio Ribeiro. De acordo com os autos do processo, a parte autora afirma que conheceu o réu em uma sala de… Continuar lendo Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A Justiça do Estado do Amazonas, por meio do 6.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“6.º Maria da Penha”) da Comarca de Manaus, determinou que a Secretaria Municipal de… Continuar lendo Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica em Manaus
A juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara Cível de Goiânia, afastou a capitalização mensal dos juros e utilização da Tabela Price em contrato firmado entre uma consumidora e a FGR Urbanismo Jardins França SPE Ltda. A magistrada esclareceu que é vedada a prática de capitalização mensal de juros em contratos de mútuo civil celebrados… Continuar lendo Justiça afasta Tabela Price e capitalização mensal de juros em contrato de imóvel com construtora
