A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste foi causada por um golpe de machado na cabeça. A autora narrou que o companheiro a agredia e ela precisava fugir com os filhos para… Continuar lendo Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um dentista que havia sido condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a paciente devido a falhas na prestação de serviços odontológicos. O dentista foi condenado a reparar o paciente pelos danos sofridos e… Continuar lendo Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
As penalizações estão previstas no artigo 87, inciso IV, e artigo 89, parágrafo 2º, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o contador Antônio Simiano restitua R$ 143.400,05 ao tesouro municipal de Santa Maria do Oeste por receber valores sem a efetiva… Continuar lendo Contador deve devolver R$ 143,4 mil ao TCE-PR por não comprovar serviços contábeis
Você já imaginou ser punido com uma multa astronômica e a suspensão da sua carteira por uma ultrapassagem? Parece um cenário drástico, mas é exatamente o que pode se tornar realidade caso o mais recente projeto de lei seja aprovado. Essa proposta que promete reformular as punições para ultrapassagens perigosas está provocando uma verdadeira revolução… Continuar lendo Nova lei de trânsito traz multa imperdoável, suspensão de 12 meses da CNH e vira pesadelo dos motoristas
