A mera quantidade da droga apreendida em flagrante com réu condenado não afasta o redutor do tráfico privilegiado, já que para afastar a causa de redução de pena é preciso indicar outros elementos ou circunstâncias capazes de demonstrar que o acusado integra organização criminosa. Como esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas do STJ decidiu, monocraticamente,… Continuar lendo STJ: A mera quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado
STJ: A mera quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado
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