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Day: 25 de maio de 2024

Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA

Via @folhadespaulo | Quase dois anos após ser condenada em primeira instância no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) a indenizar um juiz que se sentiu ofendido por um livro de ficção, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto (foto) tem buscado instâncias internacionais contra a decisão. No último dia 13, a advogada Carla Paixão,… Continuar lendo Caso de escritora condenada a indenizar juiz por obra de ficção é levado à OEA

CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem chamando a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na última segunda (20), foi alvo de um pedido de providência instaurado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ele pede que sejam adotadas medidas urgentes com o objetivo de regularizar e estruturar os trabalhos… Continuar lendo CNJ instaura processo contra o TJBA: “É como se metade dos processos tivesse uma movimentação por ano”

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