Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca de Gravataí… Continuar lendo Filhos são condenados pelo TJ-RS a pagar pensão alimentícia à mãe idosa
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antiguidade: já no Código de Hamurabi, escrito no 18º século a.C., havia previsão de sanção ao juiz que conduzisse indevidamente um processo. Também a Lei das Dozes Tábuas, criada na Roma Antiga, estipulava que o juiz que recebesse dinheiro para… Continuar lendo A jurisprudência do STJ nas ações de improbidade administrativa
O NY Times elencou recentemente as melhores cidades para os turistas conhecerem e uma opção brasileira inesperada aparece na lista. Segundo o G1, a capital do Brasil ocupou a 32ª posição em um ranking de 52 cidades ao redor do mundo, ou seja, está muito bem posicionada. Conforme a matéria no jornal estadunidense, Brasília não… Continuar lendo Brasília figura em lista de cidades em alta do NY Times
