A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em proventos integrais. A servidora foi acometida pelo vírus HIV e depressão, doença que se desenvolveu e agravou devido ao ambiente de trabalho, onde foi alvo de… Continuar lendo Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral
Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Itapeva, proferida pelo juiz Fabrício Augusto Dias, que condenou homem a indenizar a filha, por danos morais, após abuso sexual. A reparação foi fixada em R$ 50 mil. Segundo os… Continuar lendo Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor. “A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, autoriza a prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Código de Processo Civil, por sua vez, em seu artigo 528, §§ 3º e 4º, dispõe que o devedor alimentar só poderá ser preso… Continuar lendo Veja o critério para fixação do prazo de prisão do devedor de alimentos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral de Origem da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) exige que a mercadoria seja expedida diretamente do país exportador para o importador, ou seja, que os produtos não sofram interferência em território de país não participante do acordo… Continuar lendo Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
A empolgação e as expectativas ao planejar uma próxima viagem podem ocasionar aos viajantes uma alta carga de estresse ao se verem com o desafio de organizar cada detalhe de sua jornada. No entanto, há quem pense que somente uma pesquisa de viagem garante o sucesso total do seu roteiro. Na verdade, ela vai além… Continuar lendo Pesquisa de viagem: como conhecer o destino pode reduzir o estresse
Uma recomendação que médicos e especialistas da área da saúde sempre dão para quem deseja ter mais qualidade de vida é focar em ter uma alimentação balanceada e equilibrada. Uma boa alimentação é um dos pilares para uma vida mais saudável, livre de doenças e com mais disposição para encarar o dia a dia. E… Continuar lendo Brasileiros estão mais preocupados com a alimentação, aponta estudo
