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Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar? Tire suas dúvidas

Com a aproximação do carnaval, podem surgir dúvidas em relação à legislação trabalhista para essa ocasião, uma vez que a festividade mais famosa do Brasil, ao contrário da ideia geral, não é considerada um feriado nacional. Para esclarecer questões sobre o período, a revista Consultor Jurídico entrevistou especialistas na área. Confira abaixo: Em 2024, as festividades do carnaval ocorrem entre 12… Continuar lendo Carnaval é considerado feriado? Empresa pode obrigar a trabalhar? Tire suas dúvidas

O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ

Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos. Voltam, também, as dúvidas – comuns a muitos operadores do direito – sobre como pedir preferência ou fazer sustentação oral nas sessões do tribunal, que se dividem em presenciais e… Continuar lendo O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ