A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença que condenou uma mulher a 15 dias de detenção, por ter se hospedado na suíte presidencial de um motel, sem dinheiro para pagar a estadia. Na ocasião, a mulher convidou mais cinco pessoas para se hospedarem na suíte presidencial do motel e assumiu,… Continuar lendo Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel
Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ganhou o direito de receber mais de R$ 30 mil, referentes à indenização e reparação por danos morais. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve… Continuar lendo Justiça concede indenização a aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor das indenizações que uma distribuidora de gás terá que pagar a uma costureira devido a explosão causada por um botijão. Com a nova decisão, a empresa, que inicialmente havia sido condenada a… Continuar lendo Distribuidora de gás terá que indenizar costureira por explosão em botijão
A Latam Airlines Do Brasil Ltda. e a Pangea Turismo Ltda. foram condenadas a indenizar uma consumidora por cobrança abusiva para remarcação de passagem internacional. No caso, a autora teve de comprar outro bilhete. O juiz Galdino Alves De Freitas Neto, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, arbitrou o valor de R$ 8 mil,… Continuar lendo Consumidora será indenizada após cobrança exorbitante para remarcar passagem aérea
