A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um fornecedor de decoração para festas por descumprimento parcial de contrato em ornamentação de casamento. A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais. A autora conta que contratou os serviços de decoração para… Continuar lendo Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
Réu descumpriu medida protetivaA 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Alto Rio Doce que condenou um homem a quatro anos, 10 meses e 10 dias de reclusão e a três meses de detenção por descumprir uma medida protetiva e expor a ex por meio… Continuar lendo Justiça condena homem que descumpriu medida protetiva e perseguiu ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou seguradora de viagens ao pagamento de custos médicos arcados por cliente durante viagem de turismo aos Estados Unidos. Segundo os autos, a turista processou a ré com vistas no pagamento da dívida hospitalar no valor… Continuar lendo TJSC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra… Continuar lendo FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil de salário em dezembro
