Mais de 85% dos brasileiros utilizaram a rede neste ano
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Mais de 85% dos brasileiros utilizaram a rede neste ano
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) contrariaram, por unanimidade, um parecer técnico da corte que chamava de irregular um pagamento de penduricalho criado para juízes federais e do Trabalho e que defendia a interrupção dos pagamentos. O benefício permite o aumento em cerca de um terço da… Continuar lendo TCU contrariou área técnica ao autorizar penduricalho de juízes estendido a ministros
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de recursos de seu representante legal. Ao reafirmar esse entendimento, em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma menina – representada por sua mãe… Continuar lendo STJ assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
