seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Juíza anula contrato de mulher vítima do golpe da falsa portabilidade

Magistrada também determinou que as empresas responsáveis restituam, em dobro, os valores descontados Juíza de Direito Fernanda Augusta Jacó Monteiro, da 27ª vara Cível de São Paulo/SP, condenou o Banco Pan e uma empresa de consultoria empresarial a indenizar mulher vítima do golpe da falsa portabilidade. A magistrada também determinou que as empresas restituam, em… Continuar lendo Juíza anula contrato de mulher vítima do golpe da falsa portabilidade

Juiz aplica princípio da insignificância e absolve autor de furto de bolacha e chocolate

“Quem furta comida não pretende acrescer ao próprio patrimônio. Portanto, excepcionalmente, mesmo sendo o acusado reincidente, é de se reconhecer a presença da causa de exclusão da tipicidade.” Desse modo sentenciou o juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara Criminal de Santos (SP), ao aplicar o princípio da insignificância para absolver um jovem… Continuar lendo Juiz aplica princípio da insignificância e absolve autor de furto de bolacha e chocolate