Um passageiro que sofreu com overbooking – prática de empresas aéreas que vendem mais lugares do que os assentos disponíveis em suas aeronaves – em voo de São Paulo para Nova Iorque e por isso amargou atraso em sua chegada de um dia após o previsto, além do registro de extravio de sua bagagem por… Continuar lendo Dano moral a passageiro por overbooking e extravio de mala em voo para Nova Iorque
Pesquisa aponta que 82% da população está apreensiva com as finanças
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que condenou a empresa de telecomunicações Oi a devolver a um dos vendedores comissões que foram descontadas em virtude da inadimplência de compradores. Em recurso, a firma resistiu à decisão, negando a existência de qualquer irregularidade ou desconto nos pagamentos. No entanto,… Continuar lendo Vendedor não pode ter comissão reduzida por vendas canceladas ou inadimplência de compradores
Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça do Trabalho. Para fazer o levantamento, o CNJ questionou se os magistrados concordavam com a afirmação… Continuar lendo Mais de 73% dos magistrados do país estão insatisfeitos com salários
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança deixada para a filha menor de idade. De acordo com o colegiado, a possibilidade de nomeação de curador especial para a gestão de bens… Continuar lendo Se não houver restrição legal, vontade do testador deve ser respeitada
Laudo de julho deste ano foi um dos documentos usados pela defesa do “patriota” para indicar a gravidade da situação médica do homem Jade Abreu Alan Rios Laudo médico de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, (foto) apontava risco de morte caso permanecesse preso, em função da gravidade do quadro clínico. O documento, emitido em julho… Continuar lendo Laudo médico de “patriota” morto na Papuda apontava risco de morte
