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Day: 5 de novembro de 2023

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.   A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara de Cosmópolis, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, que condenou companhia aérea a indenizar passageira que perdeu velório da filha após cancelamento do voo.… Continuar lendo Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Condenação por associação para o tráfico exige comprovação de vínculo

Por Rafa Santos Para caracterizar o crime de associação tráfico, é imprescindível a demonstração concreta do vínculo permanente e estável entre duas ou mais pessoas para traficar drogas. Esse foi o entendimento do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, para absolver um homem condenado por associação para o tráfico.  Na decisão, o magistrado lembrou… Continuar lendo Condenação por associação para o tráfico exige comprovação de vínculo

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