Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de outras estruturas do subsolo da casa de uma moradora do Vale do Itajaí. A árvore exótica – Ficus benjamina – está localizada numa praça municipal. A moradora acionou a Secretaria… Continuar lendo Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) em favor de um idoso com deficiência física e em situação de vulnerabilidade social. Por meio de laudo pericial, foi comprovado que ele é portador de lombalgia, cervicalgia e alterações dos discos intervertebrais, patologias que o impedem de… Continuar lendo INSS terá de implantar BPC em benefício de idoso com deficiência física e em vulnerabilidade social
Robson Quirino A princípio, NÃO. Pessoas idosas não têm direito à isenção do IPVA apenas por terem 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens). No entanto, algumas condições que geralmente se manifestam com a idade podem ser passíveis de isenção. Há isenção de IPVA para idosos? Quando idosos têm isenção do IPVA? Em linhas gerais, a isenção… Continuar lendo Idosos têm direito à isenção do IPVA? Veja direitos
Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo Uma advogada está sendo investigada por aceitar processos judiciais, receber o dinheiro dos clientes e não seguir com o trabalho. Uma das vítimas chegou a pagar R$ 100 mil pelos serviços, mas ficou no prejuízo. Os clientes registraram boletim de… Continuar lendo Clientes denunciam advogada por não dar andamento em processos judiciais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de… Continuar lendo STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
