A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença a um segurado desde a data de início do benefício (DIB) até a data da cessação do benefício… Continuar lendo INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
No período em que atuou na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, à bancária que desenvolveu um quadro de depressão profunda, com síndrome de burnout, conhecida também como síndrome do esgotamento profissional. Segundo a… Continuar lendo Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais
Reparação fixada em R$ 25 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Matão, proferida pela juíza Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, que condenou médico e hospital a indenizarem, solidariamente, homem que teve gaze esquecida dentro do corpo após cirurgia. A… Continuar lendo Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi motivada pelos atrasos reiterados de pagamento de salários, vale transporte e vale refeição, além de não pagamento de horas extras habituais. Uma das alegações de… Continuar lendo Atrasos reiterados de pagamento de salários, vale transporte e vale refeição implica rescisão indireta
Presidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la. Uma advogada gestante teve negado o pedido de adiamento de audiência na manhã desta terça-feira, 10. Ela disse que o parto poderia ocorrer no dia da audiência, e, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. Mas o pedido foi negado… Continuar lendo “Gravidez não é doença”: TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogada
