Um candidato ao cargo de Sargento Músico que foi eliminado do concurso público organizado pelo Exército Brasileiro (EB) por não ter entregado, na fase de Inspeção de Saúde, um dos 16 exames médicos (toxicológicos) exigidos no edital, garantiu o direito de retornar ao certame. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da… Continuar lendo TRF1 garante a candidato que prossiga no concurso público após entrega de exame médico tardio
Pet foi imunizado contra cinomose, mas acabou contraindo a doença A Turma Recursal da Comarca de Araguari, no Triângulo Mineiro, modificou a decisão de 1ª Instância que condenou um laboratório farmacêutico a indenizar uma consumidora após o cachorro dela ter adquirido cinomose, apesar de ter recebido a vacina da empresa contra essa doença. A Turma… Continuar lendo Justiça condena laboratório por falha de vacina em cachorro
Por Rafa Santos A validade de uma prova deve ser analisada pelo Poder Judiciário na primeira oportunidade, já que se for ilícita deve ser desconsiderada para não contaminar todos os atos processuais posteriores. TJ-MG anulou decisão de pronúncia e júri por quebra de cadeia de custódia de prova Esse foi o entendimento da 4ª Câmara Criminal… Continuar lendo TJ-MG anula decisão de pronúncia por cerceamento de defesa
O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em… Continuar lendo TJ-BA afasta juiz que propôs vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+ e afirmou que ‘corregedor é gay não assumido’
Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio 12/09/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento de dívida trabalhista reconhecida em favor de uma secretária de uma empresa de sua propriedade. Para o colegiado, a… Continuar lendo Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
7 dicas para comprar sem medo com o cartão de crédito
