Via @portalmigalhas | Vereador de São Paulo, Camilo Cristófaro Martins Júnior foi absolvido em ação na qual era réu por racismo. A decisão foi do juiz de Direito Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª vara Criminal da Barra Funda de São Paulo. De acordo com o magistrado, não houve dolo na fala “não lavar a calçada é coisa de preto”,… Continuar lendo “Coisa de preto”: Juiz absolve vereador por não ver racismo em fala
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda ao pagamento de indenização a cliente, em razão de demora na entrega de uma motocicleta e outros itens previstos no contrato. Além de desembolsar o valor de… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha – pois seu então namorado não queria assumir a criança – e foi surpreendida com resultado negativo, será indenizada por danos morais após submeter-se a novo teste que desfez o equívoco inicial. O fato ocorreu em cidade… Continuar lendo Malfalada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios
Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e a restituição do valor pago por um terno de uma loja de artigos de vestuário e acessórios de Belo Horizonte em função de defeitos nas peças. A decisão da 26ª… Continuar lendo Consumidor deverá ser indenizado por terno rasgado no dia do casamento
