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Day: 15 de julho de 2023

Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

Via @metropoles | Ministros do STF e de outros tribunais superiores em Brasília criticaram o discurso feito pelo ministro Luís Roberto Barroso (FOTO) durante o congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), na quarta-feira (12/7). Pedindo reserva, colegas de Barroso no Supremo e ministros de outras cortes superiores fizeram críticas especialmente ao trecho em que o magistrado falou sobre… Continuar lendo Ministros do STF e de outros tribunais criticam fala de Barroso na UNE

STJ concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que três pessoas com comprovada necessidade terapêutica possam cultivar plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer medida repressiva por parte das autoridades. Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os… Continuar lendo STJ concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

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