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Day: 8 de julho de 2023

Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em maio de 2021, para apurar a baixa produtividade nas… Continuar lendo Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

STJ mantém ação penal que apura “funcionários fantasmas” na Assembleia do RN

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido para suspender a ação penal que apura suspeitas de peculato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Vários “funcionários fantasmas” teriam sido nomeados para cargos no órgão, entre 2006 e 2016, causando prejuízo de mais de R$… Continuar lendo STJ mantém ação penal que apura “funcionários fantasmas” na Assembleia do RN

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