A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou extinto sem resolução o processo em que uma mulher pedia a concessão de pensão por morte relativa a seu ex-companheiro. A ação também havia sido julgada improcedente na primeira instância por falta de comprovação da qualidade de dependente da parte autora. O falecido… Continuar lendo Existência de casamento impede a configuração de união estável com outra pessoa para fins previdenciários
Valor por danos morais e materiais é de aproximadamente R$ 15 mil 26/05/2023 15h14 – Atualizado em 26/05/2023 15h52Número de Visualizações: 143 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, e condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao… Continuar lendo Agência de viagens e empresa aérea devem indenizar família por voos adiados
Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais por um município e uma funerária do norte do Estado. Não bastasse o abalo provocado pela tragédia de perder um filho, o casal ainda passou por diversos transtornos, pois não conseguiu sepultar o bebê e não soube do local exato onde o corpo foi enterrado.… Continuar lendo Casal será indenizado por perder enterro do filho e desconhecer local exato do túmulo
