Troca de experiências entre os tribunais. Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. O grupo foi recebido na sexta-feira (12) pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, além de outras reuniões de trabalho e visitas… Continuar lendo Magistrados paraibanos visitam projetos da Justiça Restaurativa do TJSP
Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas. Uma empresa de fundição de autopeças foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um empregado que não tinha a privacidade assegurada ao utilizar o chuveiro no vestiário. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG e modificou… Continuar lendo Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais
Condenação fixada em R$ 5mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte ao recurso interposto por uma mulher que teve serviço de internet suspenso por 27 dias durante a pandemia. A condenação por danos morais permaneceu arbitrada em R$ 5 mil. De acordo com os… Continuar lendo Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento para que motoristas pudessem estacionar em local público. O homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão, previsto no Código Penal Brasileiro. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e… Continuar lendo Flanelinha é condenado a 12 anos por extorsão em estacionamento público e dano a veículo
Preso injustamente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, um homem deverá ser indenizado moralmente pelo Estado em R$ 50 mil e materialmente em R$ 6.600. A decisão é da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela relatora da ação, a desembargadora Regina Helena Santos e Silva. O motorista foi… Continuar lendo Estado da Bahia deverá indenizar em R$ 50 mil homem preso injustamente pela PRF
Suspensão da CNH O imbróglio da juíza porto-alegrense Lourdes Helena Pacheco da Silva – flagrada após estacionar seu veículo em vaga exclusiva para cadeirante, no Shopping Iguatemi – revelou um detalhe surpreendente. Ela própria dirigia, mesmo estando com sua carteira nacional de habilitação cassada. A suspensão da CNH é o tipo de processo punitivo em… Continuar lendo Juíza que estacionou seu carro na vaga exclusiva de cadeirante tinha CNH cassada
