Condenação envolve reparação de danos e multa contratual. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pela juíza Adriana Porto Mendes, para condenar um shopping a pagar indenização no valor de R$ 53 mil por danos materiais e multa… Continuar lendo Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma gestante que concebeu seu bebê já sem vida por não ter tido diagnóstico de descolamento prematuro da placenta no tempo necessário. Ela será indenizada em R$ 50 mil reais pela fundação hospitalar que administra o estabelecimento… Continuar lendo Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela pela empregadora enquanto vigorava o contrato de trabalho. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença. Para decidir, o juízo levou em conta recibos de depósitos feitos e despesas… Continuar lendo Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagamento de multa por litigância de má fé, tendo em vista que o réu perseguiu reiteradamente à ex-esposa por meio de “ações e incidentes judiciais repetitivos,… Continuar lendo TJDFT nega pensão alimentícia a advogado que apresentou repetidas ações contra a ex-esposa
