O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização a uma mãe que perdeu o filho após o parto. De acordo com o processo, houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública… Continuar lendo Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que podem ser outras além da mais clássica de todas: a venda de drogas. Considerando essa suposta falta de proporcionalidade, um juiz concedeu liberdade provisória a um homem preso… Continuar lendo Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido do autor, mas formula pedido autônomo, não sendo este admitido como reconvenção, não serão devidos honorários de sucumbência. Segundo o colegiado, o pedido autônomo não caracteriza resistência à pretensão autoral, de modo que não… Continuar lendo Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores Um dos conhecidos acreditou na veracidade dos itens ofertados e depositou R$ 6 mil para os hackers ( Crédito : Reprodução Internet ) Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após ter o perfil em… Continuar lendo Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
