Quem não paga INSS têm direito a algum benefício? De Esther Vasconcelos Ao contribuir para o INSS o segurado passa a ter direito de diversos benefícios previdenciários. Porém essa não é a realidade de muitos brasileiros, estou falando daquelas pessoas que nunca contribuíram para o INSS. Esses cidadãos acabam se perguntando se mesmo sem ter contribuído… Continuar lendo Posso Receber Algum Benefício Do INSS Mesmo Sem Nunca Ter Contribuído?
O valor do auxílio-acidente é uma complementação à renda do trabalhador e é calculado em 50% do valor que seria pago em uma aposentadoria por invalidez decorrente do acidente De Diego Idalino Ribeiro O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica com alguma sequela ou limitação… Continuar lendo Auxílio-Acidente: Veja Como Receber Benefício Por Sequelas, Continuar Trabalhando E Receber Valores Retroativos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão, proferida em ação de inventário, que havia determinado o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) baseado no valor total de bens, sem desconto de meação. Os magistrados seguiram voto do relator, desembargador Luiz Eduardo de Sousa. No caso,… Continuar lendo TJGO determina recolhimento ITCMD apenas sobre bens partilháveis, com desconto de meação
