Via @metropoles | O senador Flávio Bolsonaro acionou hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio. Na representação enviada à corregedoria, Flávio cita doação de R$ 13 feita por Appio à candidatura de Lula em 2022. E, também, o fato de o juiz ter assinado como “LUL22” no… Continuar lendo Flávio Bolsonaro pede afastamento de juiz da Lava Jato que doou a Lula
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento da supressio em execução que ficou suspensa, por longo período, por não terem sido encontrados bens do devedor. Com a decisão, o colegiado determinou a incidência de juros e correção monetária, na forma fixada em sentença, durante todo o período de… Continuar lendo A suspensão da execução por falta de bens do devedor não afasta aplicação da supressio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papagaio do pátio de uma residência de São Cristóvão do Sul, ao aproveitar-se do curto período de tempo em que a dona da ave deixou o portão… Continuar lendo Furto de papagaio suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido 24/02/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (rede Burger King) de pagar vale-refeição a um supervisor de operações. A empresa havia sido condenada a pagar os… Continuar lendo Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do governo da Itália para que seja cumprida no Brasil a condenação imposta pelos tribunais daquele país ao brasileiro Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do exército uruguaio envolvido na Operação Condor, desencadeada nos anos 1970 para… Continuar lendo STJ admite pedido para que brasileiro envolvido em crimes no exterior cumpra pena no Brasil
