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INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por unanimidade pela 6ª Turma em 31/1, a renda familiar dele é insuficiente para garantir seu… Continuar lendo INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia

Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado

Desembargadora federal acatou pedido de sindicato   Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), impede novas autuações e apreensões de ônibus de viagens intermediadas pela plataforma das empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo… Continuar lendo Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado