Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa 14/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, não há subordinação… Continuar lendo TST mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de Uber
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir o devedor da obrigação de pagar os seus honorários, o termo inicial do prazo prescricional para cobrança desses honorários será o dia em que for promovida a execução do título… Continuar lendo Perito tem o direito de ser intimado da decisão que define o devedor de seus honorários
Via @jornalcontabil | O final do ano já chegou e, quando falamos em final de ano, é impossível não falarmos sobre o pagamento do 13º salário. Isso porque, normalmente, os trabalhadores brasileiros acabam recebendo o abono justamente no final do ano. No entanto, um assunto que ainda rende muitas dúvidas é com relação à pensão alimentícia e o pagamento… Continuar lendo Quem recebe pensão alimentícia tem direito a 13º salário?
