Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego 07/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após a sua dispensa. Para o colegiado,… Continuar lendo Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Reconhecimento possibilita concessão a dois filhos de pensão por morte presumida A 8ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo declarou a ausência, para fins previdenciários, de um homem que desapareceu há 12 anos. A decisão foi assinada pelo juiz federal Anderson Fernandes Vieira. A mãe de dois filhos dele ajuizou a… Continuar lendo Juizado Especial Federal declara ausência para fins previdenciários de desaparecido em 2010
Por José Maria Tomazela Ao menos 12 capitais e dois Estados reconhecem a data como feriado religioso. Em São Paulo, mais de uma dezena de cidades tem Nossa Senhora da Conceição como padroeira SOROCABA – Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal, tem seu dia, 8 de dezembro, comemorado em quase todo o Brasil. A data celebra… Continuar lendo Por que 8 de dezembro é feriado em parte do País? Data celebra a Imaculada Conceição
