Segundo relatado pelos presidentes das seccionais, vários advogados têm se queixado sobre a condução do ministro do STF nos processos As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia encaminharam, nessa sexta-feira (18/11), um ofício ao… Continuar lendo Dez presidentes da OAB questionam decisões de Alexandre de Moraes
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil indenização, por danos morais, a ser paga pela Celg Distribuição S/A (Celg- D) a uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso por mais de 30 dias. O corte ocorreu devido à irregularidade no medidor, que gerou dívida.… Continuar lendo Energia cortada por débitos passados resultou em danos morais para a concessionária
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental, entendendo que não se pode admitir a pronúncia do réu, dada a sua carga decisória, sem nenhum lastro probatório produzido em juízo, fundamentada exclusivamente em elementos informativos colhidos na fase inquisitorial. A exigência de prova judicializada também se aplica às qualificadoras imputadas na denúncia. Veja… Continuar lendo STJ: inadmissível pronúncia do réu sem provas produzidas em juízo
